Projeto de Resolução nº 10 de 2019 | Parecer favorável | 02/12/2019 (Projeto de Resolução nº 10 de 2019)

Tramitação

Data Tramitação

02/12/2019

Unidade Local

CFJL - Finanças, Justiça e Legislação

Unidade Destino

Plenário - PL

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável

Turno

Único

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Este projeto autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a
conceder a cada servidor desta Casa Legislativa um abono de natal.
A concessão de um abono de natal aos funcionários da Câmara, no valor
equivalente a um salário mínimo nacional, é uma tradição da Casa, que existe há muito
tempo, como forma de reconhecimento por sua dedicação e afinco, no exercício de suas
funções públicas, durante todo o ano.