Projeto de Resolução nº 2 de 2020 | Parecer favorável | 03/11/2020 (Projeto de Resolução nº 2 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
03/11/2020
Unidade Local
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação - CFJL
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Este projeto tem o fim de alterar a estrutura organizacional da Câmara
Municipal de Santa Rita do Sapucaí, com o fim de extinguir a Procuradoria Adjunta
Institucional e o cargo de Procurador Adjunto Institucional e criar a Assessoria de
Relações Institucionais e o cargo de Assessor de Relações Institucionais, com o mesmo
nível e forma de provimento do extinto.
Essa modificação visa adequar a estrutura organizacional da Câmara Municipal
de Santa Rita do Sapucaí/MG às orientações do Ministério Público.
Municipal de Santa Rita do Sapucaí, com o fim de extinguir a Procuradoria Adjunta
Institucional e o cargo de Procurador Adjunto Institucional e criar a Assessoria de
Relações Institucionais e o cargo de Assessor de Relações Institucionais, com o mesmo
nível e forma de provimento do extinto.
Essa modificação visa adequar a estrutura organizacional da Câmara Municipal
de Santa Rita do Sapucaí/MG às orientações do Ministério Público.