Projeto de Lei (Prefeitura) nº 9 de 2021 | Parecer favorável | 11/02/2021 (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 9 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
11/02/2021
Unidade Local
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação - CFJL
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Este projeto de lei visa autorizar a abertura de crédito suplementar, no valor
de R550.000,00, proveniente de crédito da União, por força de Termo de Repasse n.°
879766/2018/MCTIC celebrado com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e
Comércio e o Município de Santa Rita do Sapucaí.
O crédito será utilizado em ações relativas ao fomento e apoio à Ciência e à
Tecnologia.
Por todos esses motivos, sou favorável à aprovação deste projeto
de R550.000,00, proveniente de crédito da União, por força de Termo de Repasse n.°
879766/2018/MCTIC celebrado com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e
Comércio e o Município de Santa Rita do Sapucaí.
O crédito será utilizado em ações relativas ao fomento e apoio à Ciência e à
Tecnologia.
Por todos esses motivos, sou favorável à aprovação deste projeto