Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 5 de 2021 | Parecer favorável | 05/10/2021 (Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 5 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
05/10/2021
Unidade Local
CFJL - Finanças, Justiça e Legislação
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Este projeto de lei complementar visa alterar a Estrutura
Organizacional do Município de Santa Rita do Sapucaí, pelas seguintes
razões:
1) alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil
(CMEI) "Eletrônica" para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)
"Dona Therezinha Cardoso Capistrano";
2) inclusão da Escola Parque Municipal "Mariléa Freitas Moreira Pinto";
3) implantação do Serviço de Inspeção Sanitária (SIM), na Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Organizacional do Município de Santa Rita do Sapucaí, pelas seguintes
razões:
1) alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil
(CMEI) "Eletrônica" para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)
"Dona Therezinha Cardoso Capistrano";
2) inclusão da Escola Parque Municipal "Mariléa Freitas Moreira Pinto";
3) implantação do Serviço de Inspeção Sanitária (SIM), na Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.