Projeto de Lei (Câmara) nº 42 de 2022 | Parecer favorável | 06/09/2022 (Projeto de Lei (Câmara) nº 42 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
06/09/2022
Unidade Local
CFJL - Finanças, Justiça e Legislação
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Este projeto tem o fim de declarar de utilidade pública a Associação Musical, Cultural e Artística Jefferson Goncalves Mendes. A instituição é uma associação sem fins lucrativos, que desenvolve a função de manter, em caráter permanente, uma banda de música e fanfarra com aulas gratuitas; estimular os jovens da comunidade a frequentarem as aulas de música com vistas a sua socialização e profissionalização; participar de eventos cívicos, artísticos, religiosos, culturais, populares ou recreativos que ocorrem no município.