Projeto de Lei (Câmara) nº 54 de 2022 | Parecer favorável | 14/12/2022 (Projeto de Lei (Câmara) nº 54 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
14/12/2022
Unidade Local
CFJL - Finanças, Justiça e Legislação
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Este projeto tem o fim de declarar de utilidade pública a ÊXITA EDUCAÇÃO, organização social, CNPJ 42.774.187/0001-20, sediada e domiciliada à Rua Quatro, 126, Monte Verde, Santa Rita do Sapucaí/MG. A instituição é uma associação sem fins lucrativos, que desenvolve ações voltadas para a preparação e a inserção do jovem no mercado de trabalho, com a criação de programas que possam estimular o aprendizado por meio da prática profissional, alinhado ao processo de formação, intercalando atividades práticas e teóricas, que podem ser desenvolvidas pelo programa Jovem Aprendiz.