SAPL - Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.681, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção mensal em favor de pessoas carentes ( compra de remédio ás pessoas carentes). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.680, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.679, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS E CLT E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.678, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1.990 a 1.992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.677, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: Concede subvenções e auxílios no exercício de 1.990 ( Cantina das Escolas Estaduais 1º Grau) e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.676, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.675, de 08 de dezembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.674, de 08 de dezembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.673, de 08 de dezembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.672, de 08 de dezembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A COMPRA DE MATERIAL DE'CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.671, de 08 de dezembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÉBITO DA SRA. MARIA ANTONIETA FIDELIS PEREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.670, de 08 de dezembro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.669, de 08 de dezembro de 1989 Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À IGREJA PRESBITERIANO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.668, de 27 de novembro de 1989 Ementa: " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.667, de 27 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.666, de 13 de novembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.664, de 13 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS PARA JOÃO ROBERTO SILVERIO E GERALDO SEBASTIÃO DE FREITAS .° Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.663, de 13 de novembro de 1989 Ementa: " REVOGA A LEI MUNICIPAL N2 1.471/88 DE 04 DE AGOSTO DE 1985 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.471, de 04 de agosto de 1988
Lei nº 1.662, de 13 de novembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.661, de 13 de novembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA OE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.660, de 13 de novembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.665, de 12 de novembro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.659, de 31 de outubro de 1989 Ementa: -" CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.658, de 31 de outubro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.657, de 31 de outubro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.656, de 24 de outubro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.655, de 10 de outubro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.654, de 10 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.653, de 10 de outubro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.652, de 10 de outubro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.651, de 10 de outubro de 1989 Ementa: " AUTORIZA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AO VETERINÁRIO ENCARREGADO DO MATADOURO MUNICIPAL " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.650, de 10 de outubro de 1989 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. I2 DA LEI MUNICIPAL N2 1565/89, DE 15 DE MARÇO DE 1989, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.565, de 15 de março de 1989
Lei nº 1.649, de 28 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.648, de 28 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.647, de 28 de setembro de 1989 Ementa: " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.646, de 28 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.645, de 28 de setembro de 1989 Ementa: - Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.644, de 28 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.643, de 28 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.642, de 23 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.641, de 21 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL À POLICIA CIVIL " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.640, de 21 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊN1OS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.639, de 21 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA EXCEDENTE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIVÊ VILA DAS FONTES " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.638, de 21 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.637, de 21 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.636, de 21 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.635, de 21 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.634, de 21 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.632, de 08 de setembro de 1989 Ementa: " COMPLEMENTA A LEI N2 1.613/89, DE 04/07/78, OUE AUTORIZA COMPRA DE MATERIAL PARA CALCAMENTO DENTRO DO TERRENO DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES - ASILO " Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.613, de 04 de julho de 1989
Lei nº 1.631, de 08 de setembro de 1989 Ementa: " AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA MENSAL À LIRA SANTA RITA ATRAVÉS DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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