SAPL - Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7010 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 563, de 01 de abril de 1963 Ementa: Autoriza instalação de um açougue de carne verde e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 14 de março de 1963 Ementa: Autoriza permuta de veículos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 14 de março de 1963 Ementa: Anula saldos de dotações do distrito de São João da Bela Vista e abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 14 de março de 1963 Ementa: Altera denominação da via "Av. Eletrônica" passa a denominar-se "Sinhá Moreira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 30 de janeiro de 1963 Ementa: Concede usufruto do Estádio Municipal "Cel. Erasmo Cabral" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 30 de janeiro de 1963 Ementa: Dá denominação à Avenida 15 do bairro Vista Alegre, passando a ser "Av.Vista Alegre". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 04 de janeiro de 1963 Ementa: Cria o cargo de Secretário particular do pessoal da prefeitura e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 29 de dezembro de 1962 Ementa: Abre crédito suplementar para construção de Estádio Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 26 de dezembro de 1962 Ementa: Autoriza fornecimento de postes para iluminaçõa da rua 7, no bairro "José Feliciano Teles" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 26 de dezembro de 1962 Ementa: Concede isenção de taxa de calçamento ao Hospital Antônio Moreira da Costa, da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 26 de dezembro de 1962 Ementa: Concede isenção de atributos sobre a casa própria de residência dos servidores municipais e sos-integrantes do FLB. (II Guerra Mundial). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 21 de dezembro de 1962 Ementa: Anula saldos de dotação e autorização abertura de créditos suplementares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 21 de dezembro de 1962 Ementa: Concede abono de Natal aos funcionários e extranumerários da prefeitura e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 01 de dezembro de 1962 Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1963. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 01 de dezembro de 1962 Ementa: Concede subvenções ordinárias ao Hospital Antônio Moreira da Costa, ao Tiro de Guerra 118, ao Correio do Sul, a Caixa Escolar da Escola Normal Oficial, entre outros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 01 de dezembro de 1962 Ementa: Concede subvenção extraordinária ao Sanatório "Américo Bairral", ao Educandário Olegário Maciel e ao Sub-Posto de Silvicultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 01 de dezembro de 1962 Ementa: Eleva contribuição para bolsas de estudos que trata a lei nº 476, de 10/06/1960. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 01 de dezembro de 1962 Ementa: Autoriza serviço de calçamento, dando prioridade para vias de maior densidade de trânsito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 01 de dezembro de 1962 Ementa: Revigora para 1.963 disposições contidas nas leis municipais número 522 e 523, de 20 de dezembro de 1.962. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 01 de dezembro de 1962 Ementa: Autoriza aquisição de um arquivo de aço para organização de fichários para o serviço de fazenda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 28 de novembro de 1962 Ementa: Concede ajuda financeira para tratamento de saúde ao funcionário municipal Francisco Rodrigues Garcia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 28 de novembro de 1962 Ementa: Concede o titulo de "Cidadão honorário de Santa Rita do Sapucaí, à personagens ilustres". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 10 de novembro de 1962 Ementa: Institui a porcentagem pela arrecadação dos impostos sobre transmissão de propriedade imobiliária "Inter-vivos" e propriedade territorial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 24 de outubro de 1962 Ementa: Autoriza aposentadoria de Antônio Benedito Ribeiro e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 24 de outubro de 1962 Ementa: Autoriza aposentadoria do Operário Municipal João Tomaz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 24 de outubro de 1962 Ementa: Concede efetivação e estabilidade a servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 10 de agosto de 1962 Ementa: Altera o plano diretor (Rua Loreto Garcia) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 10 de agosto de 1962 Ementa: Autoriza elevação de despesa com aluguel de prédio da sede do Tiro de Guerra 118, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 10 de agosto de 1962 Ementa: Autoriza concessão de auxílio ao Tiro de Guerra 118, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 10 de agosto de 1962 Ementa: Concede gratificação ao ex-servidor Custódio Rosa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 30 de maio de 1962 Ementa: Autoriza a aquisição de vacina contra Poliomielite e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 18 de maio de 1962 Ementa: Dispõe sabre desapropriação de bens imóveis situado as ruas Pedro Moreira da Costa, Cesário Alvim e Praça Cel. Joaquim Ribeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 532, de 13 de fevereiro de 1962 Ementa: Dispõe sabre o prazo para pagamento do imposto Territorial Rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 13 de fevereiro de 1962 Ementa: Descaracteriza bem imóvel o uso comum do povo e autoriza sua doação ao Educandário Santarritense, com sede nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 30 de dezembro de 1961 Ementa: Declara de utilidade pública prédios existentes nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 30 de dezembro de 1961 Ementa: Autoriza a urbanização e abre créditos especiais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 30 de dezembro de 1961 Ementa: Eleva o crédito especial aberto pela Lei nº 499, de 08/07/1961. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 30 de dezembro de 1961 Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares para viagens administrativas, construção e conservação de ruas, praças e jardins, combustiveis e lubrificantes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 20 de dezembro de 1961 Ementa: Vincula excesso de arrecadação de impostos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525, de 20 de dezembro de 1961 Ementa: Concede aumento de subvenção ao jornal "Correio do Sul" com sede na cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 20 de dezembro de 1961 Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1962. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 20 de dezembro de 1961 Ementa: Autoriza reparo em redes de esgosto entre a Av. Antônio Paulino e Rio Sapucaí, e entre a rua Cel Francisco Moreira, Silvetre Ferraz, Cesário Alvin e Cel João Euzébio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 20 de dezembro de 1961 Ementa: Autoriza a construção de rede de esgosto na rua Genoveva da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 20 de dezembro de 1961 Ementa: Autoriza aquisição de carroças e animais à serviço se limpeza pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 20 de dezembro de 1961 Ementa: Substitue o anexo nº2 criado pela Lei,422 de 10/06/1958, modificado pela Lei 492 de 09/03/1961, obedecendo a proporção de aumento de uma referência a outra e obedecendo nova modalidade o padrão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 20 de dezembro de 1961 Ementa: Transferência de cargo de Motorista do serviço "Construção e Conservação de Logradouros Públicos" para o serviço "Construção e Conservação de Rodovias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 05 de dezembro de 1961 Ementa: Autoriza a construção do Estádio Municipal, destinado à práticas esportivas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 05 de dezembro de 1961 Ementa: Autoriza indenização por danos sofridos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 05 de dezembro de 1961 Ementa: Autoriza construção de pontilhão no bairro Pouso do Campo, e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 05 de dezembro de 1961 Ementa: Autoriza construção de ponte sobre o ribeirão denominada Vintém. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7010 normas.