Projeto de Lei (Prefeitura) nº 44 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Prefeitura)
Ano
2016
Número
44
Data de Apresentação
12/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO.
Indexação
Observação
c944