Indicação nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
10/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAMOS AS SEGUINTES SUGESTÕES: "1) A NECESSIDADE URGENTE DE
SE COLOCAR EM PRÁTICA O ESTABELECIDO NA LEI N° 2.438, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE
CRIOU A FEIRA-LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PARA BENEFICIAR
NÃO SOMENTE O PRODUTOR RURAL, MAS TODA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO; 2) QUE
A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI SEJA INSTALADA NA
ALAMEDA JOSÉ CLETO DUARTE (AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL), NO CENTRO DA CIDADE
— PRINCIPALMENTE PARA VIABILIZAR O ACESSO DA MAIORIA DA POPULAÇÃO; 3) DAR UM
APOIO EM ESPECIAL AOS PRODUTORES RURAIS QUE HOJE JÁ VENDEM SEUS PRODUTOS AO LADO
DO MERCADO MUNICIPAL. 4) REALIZAR CONVÊNIO COM A EMATER DE SANTA RITA DO
SAPUCAÍ PARA QUE FORNEÇA AS BARRACAS SEM CUSTO PARA O MUNICÍPIO."
SE COLOCAR EM PRÁTICA O ESTABELECIDO NA LEI N° 2.438, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE
CRIOU A FEIRA-LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PARA BENEFICIAR
NÃO SOMENTE O PRODUTOR RURAL, MAS TODA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO; 2) QUE
A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI SEJA INSTALADA NA
ALAMEDA JOSÉ CLETO DUARTE (AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL), NO CENTRO DA CIDADE
— PRINCIPALMENTE PARA VIABILIZAR O ACESSO DA MAIORIA DA POPULAÇÃO; 3) DAR UM
APOIO EM ESPECIAL AOS PRODUTORES RURAIS QUE HOJE JÁ VENDEM SEUS PRODUTOS AO LADO
DO MERCADO MUNICIPAL. 4) REALIZAR CONVÊNIO COM A EMATER DE SANTA RITA DO
SAPUCAÍ PARA QUE FORNEÇA AS BARRACAS SEM CUSTO PARA O MUNICÍPIO."
Indexação
Observação