Indicação nº 146 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
146
Data de Apresentação
05/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO "A NECESSIDADE DE SE
IMPLANTAR EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL
(PNHR). ESTE PROGRAMA FOI CRIADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA — PMCMV. CONCEDE SUBSÍDIOS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL
DA UNIÃO (OGU) AO BENEFICIÁRIO (PESSOA FÍSICA), AGRICULTOR FAMILIAR OU
TRABALHADOR RURAL, ORGANIZADOS POR UMA ENTIDADE ORGANIZADORA, PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA/AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE HABITACIONAL EM ÁREA RURAL."
IMPLANTAR EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL
(PNHR). ESTE PROGRAMA FOI CRIADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA — PMCMV. CONCEDE SUBSÍDIOS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL
DA UNIÃO (OGU) AO BENEFICIÁRIO (PESSOA FÍSICA), AGRICULTOR FAMILIAR OU
TRABALHADOR RURAL, ORGANIZADOS POR UMA ENTIDADE ORGANIZADORA, PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA/AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE HABITACIONAL EM ÁREA RURAL."
Indexação
Observação