Indicação nº 149 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
149
Data de Apresentação
12/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ O PROGRAMA NACIONAL
DE HABITAÇÃO RURAL (PNHR). ESTE PROGRAMA FOI CRIADO NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA — PMCMV. CONCEDE SUBSÍDIOS COM
RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) AO BENEFICIÁRIO (PESSOA
FÍSICA), AGRICULTOR FAMILIAR OU TRABALHADOR RURAL, ORGANIZADOS POR UMA
ENTIDADE ORGANIZADORA, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA
CONSTRUÇÃO OU REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE HABITACIONAL EM ÁREA RURAL.
NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ O PROGRAMA NACIONAL
DE HABITAÇÃO RURAL (PNHR). ESTE PROGRAMA FOI CRIADO NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA — PMCMV. CONCEDE SUBSÍDIOS COM
RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) AO BENEFICIÁRIO (PESSOA
FÍSICA), AGRICULTOR FAMILIAR OU TRABALHADOR RURAL, ORGANIZADOS POR UMA
ENTIDADE ORGANIZADORA, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA
CONSTRUÇÃO OU REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE HABITACIONAL EM ÁREA RURAL.
Indexação
Observação