Indicação nº 30 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

30

Data de Apresentação

14/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE COLOCAR EM PRÁTICA O ESTABELECIDO NA LEI N° 4.648/2013, BEM COMO INTENSIFICAR SUA FISCALIZAÇÃO, INICIANDO-SE PELO TERRENO LOCALIZADO À RUA AGUIDO RIBEIRO DO VALE, EM FRENTE AO N° 127, LOTEAMENTO DO VALE; REALIZAR COM URGÊNCIA A COLETA DO LIXO DEPOSITADO EM ALGUNS LOTES NO FINAL DO LOTEAMENTO BEIRA RIO, BEM COMO FAZER A LIMPEZA GERAL E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUE GARANTAM A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL LIMPO, SENDO, SE NECESSÁRIO, APLICAR AS SANÇÕES LEGAIS PREVISTAS LEI N° 4.648/2013.

    Indexação

    Observação