Indicação nº 30 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
30
Data de Apresentação
14/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE COLOCAR EM PRÁTICA O ESTABELECIDO NA LEI N° 4.648/2013, BEM COMO INTENSIFICAR SUA FISCALIZAÇÃO, INICIANDO-SE PELO TERRENO LOCALIZADO À RUA AGUIDO RIBEIRO DO VALE, EM FRENTE AO N° 127, LOTEAMENTO DO VALE; REALIZAR COM URGÊNCIA A COLETA DO LIXO DEPOSITADO EM ALGUNS LOTES NO FINAL DO LOTEAMENTO BEIRA RIO, BEM COMO FAZER A LIMPEZA GERAL E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUE GARANTAM A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL LIMPO, SENDO, SE NECESSÁRIO, APLICAR AS SANÇÕES LEGAIS PREVISTAS LEI N° 4.648/2013.
Indexação
Observação