Projeto de Lei (Câmara) nº 31 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2018
Número
31
Data de Apresentação
05/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação