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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei (Prefeitura) nº 79 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (Prefeitura)

Ano

2018

Número

79

Data de Apresentação

19/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projetolei79-2018.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°
    5.071/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI MUNICIPAL N°
    5.073/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE
    O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021."

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 5.182, de 03 de outubro de 2018
    OpenAPI