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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 169 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

169

Data de Apresentação

26/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

indicacao169-2018.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    adequar a rodoviária existente, as normas exigidas pela cartilha em anexo da ANTT
    — Agência Nacional de Transportes Terrestres, para o cumprimento das
    normas que regem estas edificações, para que possamos estar dentro da
    Lei e proporcionar um ambiente digno aos usuários com necessidades
    especiais."

    Indexação

    Observação

    OpenAPI