Requerimento nº 10 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

10

Data de Apresentação

26/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Diante do exposto, requeiro as seguintes informações ao Prefeito
    Municipal:
    a) No início deste ano a Câmara Municipal aprovou matéria
    legislativa que autorizou suplementação orçamentária para a
    pavimentação asfáltica de diversos trechos da zona urbana e rural,
    incluindo os principais morros e pontos críticos das nossas
    estradas. Quando as obras serão iniciadas? O certame licitatório já
    ocorreu? Já é conhecida a empresa que realizará o serviço?
    b) A Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei criando Secretaria
    Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. Além
    disso, no início deste ano a Câmara Municipal aprovou matéria
    legislativa que autorizou suplementação orçamentária para a
    realização de processo licitatório visando a contratação de
    empresa especializada em sinalização de trânsito. Quando serão
    efetivamente iniciados os trabalhos? Quais pontos da cidade serão
    beneficiados? Quantas faixas elevadas serão construídas e em
    quais lugares? O certame licitatório já ocorreu? Já é conhecida a
    empresa que realizará o serviço?
    c) É possível iniciar, com urgência, o trabalho de sinalização de
    trânsito nas seguintes vias públicas do nosso município, como por
    exemplo:
    1) Cruzamento das Ruas Dr. Eupídio Costa e Padre Vitor (faixa
    elevada);
    2) Rua Cap. João Antônio Dias (em frente ao Colégio Tecnológico Dr.
    Delfim Moreira);
    3) Rua Maestro Augusto Telles, Bairro Juquita (faixa elevada) nas
    proximidades do Supermercado do Lico e Miltinho;
    4) Rua Cônego Adolfo Carneiro esquina com a Rua Sancho Vilela,
    Bairro da Rádio (faixa elevada);
    5) Na bifurcação do final da Rua Antônio Telles, (Rua da Pedra),
    saída para o a Rua Cônego Adolfo Carneiro com a Rua Sancho Vilela
    (faixa elevada);
    6)Av. Frederico de Paula Cunha, Bairro Maristela (próximo a Casa
    de Fruta Santa Rita, Supermercado Maristela (faixa elevada) e Bar
    do Bá);
    7) Av. João de Camargo (em frente ao Supermercado Maristela)
    (faixa elevada);
    8) Rua Vereador José Eduardo da Costa, Bairro Inatel (próximo ao
    PSF 7);
    9) Rua José Pinto Vilela (próximo ao n° 65 - em frente ao
    Supermercado Teixeira);
    10)Rua Cel. João Euzébio de Almeida (próximo à `CMEI Gente
    Miúda') (faixa elevada);
    11)Av. Antônio Paulino nas proximidades da Casa do Farelo, no
    centro da cidade (faixa elevada);
    12) Rua das Rosas, no Bairro Recanto das Margaridas, nas
    proximidades do Ginásio Poliesportivo Municipal Jacques Bressler e
    no Presídio (faixa elevada);
    13) Cruzamento da Rua Juca Castelo com a Rua Frederico Adami
    e no cruzamento com a Rua João Carlos de Alcântara (faixa elevada);
    14) Rua Olinto Folchito (em frente ao Centro Empresarial Paulo
    Frederico de Toledo) (faixa elevada);
    15) Av. Embaixador Bilac Pinto (em frente à empresa DL
    Eletrônicos — Ltda.) (faixa elevada);
    16) Rua Sancho Vilela (próximo à Escola Mun. Joaquim Inácio)
    (faixa elevada);
    17) Nos pontos de maior fluxo de pedestres em toda a extensão da
    Av. Antônio de Cássia e Rua Loreto Garcia (principalmente em
    frente à FAI) (faixa elevada);
    18) No entroncamento das Ruas Antônio Moreira da Costa, José
    Palma Rennó, Antônio Ribeiro Magalhães e da Praça Américo Lopes
    (faixa elevada);
    19) Nos cruzamentos das Ruas: Cel. Francisco Palma com a Av.
    João de Camargo e Rua Erasmo Cabral e Rua Cel. Francisco Palma
    com Cel. Joaquim Inácio, no centro da cidade;
    20) Rua Major José Feliciano Marques (no entroncamento da Rua
    Erasmo Cabral com a Rua Quintino Bocaiúva) no centro da cidade;
    21) Rua das Rosas, Bairro Recanto das Margaridas (nas
    proximidades da Pracinha, Rua das Palmas e Na Rua 3, no Bairro
    Pedro Sancho Vilela (um pouco acima da Igreja Pentecostal);
    22) Rua das Hortênsias (próximo à 'Escola Municipal Dr. José
    Ribeiro do Carvalho) e Na Rua das Dálias (um pouco abaixo da
    Igreja Presbiteriana) e Pintura de faixas de pedestres em frente à
    `Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho e colocação de placas
    de sinalização, informando as proximidades da Escola;
    23) Rua Olinto Folchito, no bairro Anchieta, nas proximidades da
    `Mercearia e Açougue Anchieta';
    24) Refazer as rotatórias e sinalizá-las, em especial nas
    proximidades da ponte José Neves e a que dá acesso aos Bairros São
    Roque e São Benedito;
    25) Finalizar as obras de levantamento de tampas de bueiros nas
    vias públicas que já foram asfaltadas;
    26) Reforçar a sinalização nas proximidades de todas as escolas e
    creches do Município;
    27) Incluir na licitação placas para denominar e indicar a
    localidade dos bairros rurais;
    28) Dar continuidade à priorização de mão única em nossa cidade.
    29) Na Rua Cel. Francisco Moreira da Costa em frente à Escola
    Municipal Capitão Vicente Ribeiro do Vale (faixa elevada);
    30) No entroncamento da Rua Major José Feliciano, Praça Urbana
    Carolina e José Ribeiro de Barros (faixa elevada);
    31) No entroncamento da Av. Antônio Paulino com Alameda Nilo
    Costa e Silva e Rua Cel. Erasmo Cabral (faixa elevada);
    32) Na Rua Oswaldo Campos do Amaral, próximo a CMEI,
    Fernandes (SACC); (faixa elevada);
    33) Rua Padre Vitor, nas proximidades da Casa de Ração
    Maristela (faixa elevada);
    34) Rua Padre Antônio próximo ao Posto de Saúde Santa Rita
    (faixa elevada);
    35) No cruzamento da Rua Francisco Palma com a Rua Cel.
    Joaquim Inácio;
    36) No cruzamento da Rua Custódio Ribeiro com a Rua Cel.
    Joaquim Neto, próximo ao Hospital (faixa elevada);
    37) No cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Cel.
    João Euzébio;
    38) Na Rua Francisco Moreira da Costa, nas proximidades da
    Escola Vicente Ribeiro do Vale (faixa elevada);
    39) Na Av. Francisco Andrade Ribeiro, nas proximidades do
    Condomínio Municipal de Empresas Ruy Brandão (faixa elevada);
    40) Finalizando estender a sinalização de trânsito (pintar faixas) em
    todas as esquinas e cruzamentos que se fizer necessário.

    Indexação

    Observação