Requerimento nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
26/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante do exposto, requeiro as seguintes informações ao Prefeito
Municipal:
a) No início deste ano a Câmara Municipal aprovou matéria
legislativa que autorizou suplementação orçamentária para a
pavimentação asfáltica de diversos trechos da zona urbana e rural,
incluindo os principais morros e pontos críticos das nossas
estradas. Quando as obras serão iniciadas? O certame licitatório já
ocorreu? Já é conhecida a empresa que realizará o serviço?
b) A Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei criando Secretaria
Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. Além
disso, no início deste ano a Câmara Municipal aprovou matéria
legislativa que autorizou suplementação orçamentária para a
realização de processo licitatório visando a contratação de
empresa especializada em sinalização de trânsito. Quando serão
efetivamente iniciados os trabalhos? Quais pontos da cidade serão
beneficiados? Quantas faixas elevadas serão construídas e em
quais lugares? O certame licitatório já ocorreu? Já é conhecida a
empresa que realizará o serviço?
c) É possível iniciar, com urgência, o trabalho de sinalização de
trânsito nas seguintes vias públicas do nosso município, como por
exemplo:
1) Cruzamento das Ruas Dr. Eupídio Costa e Padre Vitor (faixa
elevada);
2) Rua Cap. João Antônio Dias (em frente ao Colégio Tecnológico Dr.
Delfim Moreira);
3) Rua Maestro Augusto Telles, Bairro Juquita (faixa elevada) nas
proximidades do Supermercado do Lico e Miltinho;
4) Rua Cônego Adolfo Carneiro esquina com a Rua Sancho Vilela,
Bairro da Rádio (faixa elevada);
5) Na bifurcação do final da Rua Antônio Telles, (Rua da Pedra),
saída para o a Rua Cônego Adolfo Carneiro com a Rua Sancho Vilela
(faixa elevada);
6)Av. Frederico de Paula Cunha, Bairro Maristela (próximo a Casa
de Fruta Santa Rita, Supermercado Maristela (faixa elevada) e Bar
do Bá);
7) Av. João de Camargo (em frente ao Supermercado Maristela)
(faixa elevada);
8) Rua Vereador José Eduardo da Costa, Bairro Inatel (próximo ao
PSF 7);
9) Rua José Pinto Vilela (próximo ao n° 65 - em frente ao
Supermercado Teixeira);
10)Rua Cel. João Euzébio de Almeida (próximo à `CMEI Gente
Miúda') (faixa elevada);
11)Av. Antônio Paulino nas proximidades da Casa do Farelo, no
centro da cidade (faixa elevada);
12) Rua das Rosas, no Bairro Recanto das Margaridas, nas
proximidades do Ginásio Poliesportivo Municipal Jacques Bressler e
no Presídio (faixa elevada);
13) Cruzamento da Rua Juca Castelo com a Rua Frederico Adami
e no cruzamento com a Rua João Carlos de Alcântara (faixa elevada);
14) Rua Olinto Folchito (em frente ao Centro Empresarial Paulo
Frederico de Toledo) (faixa elevada);
15) Av. Embaixador Bilac Pinto (em frente à empresa DL
Eletrônicos — Ltda.) (faixa elevada);
16) Rua Sancho Vilela (próximo à Escola Mun. Joaquim Inácio)
(faixa elevada);
17) Nos pontos de maior fluxo de pedestres em toda a extensão da
Av. Antônio de Cássia e Rua Loreto Garcia (principalmente em
frente à FAI) (faixa elevada);
18) No entroncamento das Ruas Antônio Moreira da Costa, José
Palma Rennó, Antônio Ribeiro Magalhães e da Praça Américo Lopes
(faixa elevada);
19) Nos cruzamentos das Ruas: Cel. Francisco Palma com a Av.
João de Camargo e Rua Erasmo Cabral e Rua Cel. Francisco Palma
com Cel. Joaquim Inácio, no centro da cidade;
20) Rua Major José Feliciano Marques (no entroncamento da Rua
Erasmo Cabral com a Rua Quintino Bocaiúva) no centro da cidade;
21) Rua das Rosas, Bairro Recanto das Margaridas (nas
proximidades da Pracinha, Rua das Palmas e Na Rua 3, no Bairro
Pedro Sancho Vilela (um pouco acima da Igreja Pentecostal);
22) Rua das Hortênsias (próximo à 'Escola Municipal Dr. José
Ribeiro do Carvalho) e Na Rua das Dálias (um pouco abaixo da
Igreja Presbiteriana) e Pintura de faixas de pedestres em frente à
`Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho e colocação de placas
de sinalização, informando as proximidades da Escola;
23) Rua Olinto Folchito, no bairro Anchieta, nas proximidades da
`Mercearia e Açougue Anchieta';
24) Refazer as rotatórias e sinalizá-las, em especial nas
proximidades da ponte José Neves e a que dá acesso aos Bairros São
Roque e São Benedito;
25) Finalizar as obras de levantamento de tampas de bueiros nas
vias públicas que já foram asfaltadas;
26) Reforçar a sinalização nas proximidades de todas as escolas e
creches do Município;
27) Incluir na licitação placas para denominar e indicar a
localidade dos bairros rurais;
28) Dar continuidade à priorização de mão única em nossa cidade.
29) Na Rua Cel. Francisco Moreira da Costa em frente à Escola
Municipal Capitão Vicente Ribeiro do Vale (faixa elevada);
30) No entroncamento da Rua Major José Feliciano, Praça Urbana
Carolina e José Ribeiro de Barros (faixa elevada);
31) No entroncamento da Av. Antônio Paulino com Alameda Nilo
Costa e Silva e Rua Cel. Erasmo Cabral (faixa elevada);
32) Na Rua Oswaldo Campos do Amaral, próximo a CMEI,
Fernandes (SACC); (faixa elevada);
33) Rua Padre Vitor, nas proximidades da Casa de Ração
Maristela (faixa elevada);
34) Rua Padre Antônio próximo ao Posto de Saúde Santa Rita
(faixa elevada);
35) No cruzamento da Rua Francisco Palma com a Rua Cel.
Joaquim Inácio;
36) No cruzamento da Rua Custódio Ribeiro com a Rua Cel.
Joaquim Neto, próximo ao Hospital (faixa elevada);
37) No cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Cel.
João Euzébio;
38) Na Rua Francisco Moreira da Costa, nas proximidades da
Escola Vicente Ribeiro do Vale (faixa elevada);
39) Na Av. Francisco Andrade Ribeiro, nas proximidades do
Condomínio Municipal de Empresas Ruy Brandão (faixa elevada);
40) Finalizando estender a sinalização de trânsito (pintar faixas) em
todas as esquinas e cruzamentos que se fizer necessário.
Municipal:
a) No início deste ano a Câmara Municipal aprovou matéria
legislativa que autorizou suplementação orçamentária para a
pavimentação asfáltica de diversos trechos da zona urbana e rural,
incluindo os principais morros e pontos críticos das nossas
estradas. Quando as obras serão iniciadas? O certame licitatório já
ocorreu? Já é conhecida a empresa que realizará o serviço?
b) A Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei criando Secretaria
Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. Além
disso, no início deste ano a Câmara Municipal aprovou matéria
legislativa que autorizou suplementação orçamentária para a
realização de processo licitatório visando a contratação de
empresa especializada em sinalização de trânsito. Quando serão
efetivamente iniciados os trabalhos? Quais pontos da cidade serão
beneficiados? Quantas faixas elevadas serão construídas e em
quais lugares? O certame licitatório já ocorreu? Já é conhecida a
empresa que realizará o serviço?
c) É possível iniciar, com urgência, o trabalho de sinalização de
trânsito nas seguintes vias públicas do nosso município, como por
exemplo:
1) Cruzamento das Ruas Dr. Eupídio Costa e Padre Vitor (faixa
elevada);
2) Rua Cap. João Antônio Dias (em frente ao Colégio Tecnológico Dr.
Delfim Moreira);
3) Rua Maestro Augusto Telles, Bairro Juquita (faixa elevada) nas
proximidades do Supermercado do Lico e Miltinho;
4) Rua Cônego Adolfo Carneiro esquina com a Rua Sancho Vilela,
Bairro da Rádio (faixa elevada);
5) Na bifurcação do final da Rua Antônio Telles, (Rua da Pedra),
saída para o a Rua Cônego Adolfo Carneiro com a Rua Sancho Vilela
(faixa elevada);
6)Av. Frederico de Paula Cunha, Bairro Maristela (próximo a Casa
de Fruta Santa Rita, Supermercado Maristela (faixa elevada) e Bar
do Bá);
7) Av. João de Camargo (em frente ao Supermercado Maristela)
(faixa elevada);
8) Rua Vereador José Eduardo da Costa, Bairro Inatel (próximo ao
PSF 7);
9) Rua José Pinto Vilela (próximo ao n° 65 - em frente ao
Supermercado Teixeira);
10)Rua Cel. João Euzébio de Almeida (próximo à `CMEI Gente
Miúda') (faixa elevada);
11)Av. Antônio Paulino nas proximidades da Casa do Farelo, no
centro da cidade (faixa elevada);
12) Rua das Rosas, no Bairro Recanto das Margaridas, nas
proximidades do Ginásio Poliesportivo Municipal Jacques Bressler e
no Presídio (faixa elevada);
13) Cruzamento da Rua Juca Castelo com a Rua Frederico Adami
e no cruzamento com a Rua João Carlos de Alcântara (faixa elevada);
14) Rua Olinto Folchito (em frente ao Centro Empresarial Paulo
Frederico de Toledo) (faixa elevada);
15) Av. Embaixador Bilac Pinto (em frente à empresa DL
Eletrônicos — Ltda.) (faixa elevada);
16) Rua Sancho Vilela (próximo à Escola Mun. Joaquim Inácio)
(faixa elevada);
17) Nos pontos de maior fluxo de pedestres em toda a extensão da
Av. Antônio de Cássia e Rua Loreto Garcia (principalmente em
frente à FAI) (faixa elevada);
18) No entroncamento das Ruas Antônio Moreira da Costa, José
Palma Rennó, Antônio Ribeiro Magalhães e da Praça Américo Lopes
(faixa elevada);
19) Nos cruzamentos das Ruas: Cel. Francisco Palma com a Av.
João de Camargo e Rua Erasmo Cabral e Rua Cel. Francisco Palma
com Cel. Joaquim Inácio, no centro da cidade;
20) Rua Major José Feliciano Marques (no entroncamento da Rua
Erasmo Cabral com a Rua Quintino Bocaiúva) no centro da cidade;
21) Rua das Rosas, Bairro Recanto das Margaridas (nas
proximidades da Pracinha, Rua das Palmas e Na Rua 3, no Bairro
Pedro Sancho Vilela (um pouco acima da Igreja Pentecostal);
22) Rua das Hortênsias (próximo à 'Escola Municipal Dr. José
Ribeiro do Carvalho) e Na Rua das Dálias (um pouco abaixo da
Igreja Presbiteriana) e Pintura de faixas de pedestres em frente à
`Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho e colocação de placas
de sinalização, informando as proximidades da Escola;
23) Rua Olinto Folchito, no bairro Anchieta, nas proximidades da
`Mercearia e Açougue Anchieta';
24) Refazer as rotatórias e sinalizá-las, em especial nas
proximidades da ponte José Neves e a que dá acesso aos Bairros São
Roque e São Benedito;
25) Finalizar as obras de levantamento de tampas de bueiros nas
vias públicas que já foram asfaltadas;
26) Reforçar a sinalização nas proximidades de todas as escolas e
creches do Município;
27) Incluir na licitação placas para denominar e indicar a
localidade dos bairros rurais;
28) Dar continuidade à priorização de mão única em nossa cidade.
29) Na Rua Cel. Francisco Moreira da Costa em frente à Escola
Municipal Capitão Vicente Ribeiro do Vale (faixa elevada);
30) No entroncamento da Rua Major José Feliciano, Praça Urbana
Carolina e José Ribeiro de Barros (faixa elevada);
31) No entroncamento da Av. Antônio Paulino com Alameda Nilo
Costa e Silva e Rua Cel. Erasmo Cabral (faixa elevada);
32) Na Rua Oswaldo Campos do Amaral, próximo a CMEI,
Fernandes (SACC); (faixa elevada);
33) Rua Padre Vitor, nas proximidades da Casa de Ração
Maristela (faixa elevada);
34) Rua Padre Antônio próximo ao Posto de Saúde Santa Rita
(faixa elevada);
35) No cruzamento da Rua Francisco Palma com a Rua Cel.
Joaquim Inácio;
36) No cruzamento da Rua Custódio Ribeiro com a Rua Cel.
Joaquim Neto, próximo ao Hospital (faixa elevada);
37) No cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Cel.
João Euzébio;
38) Na Rua Francisco Moreira da Costa, nas proximidades da
Escola Vicente Ribeiro do Vale (faixa elevada);
39) Na Av. Francisco Andrade Ribeiro, nas proximidades do
Condomínio Municipal de Empresas Ruy Brandão (faixa elevada);
40) Finalizando estender a sinalização de trânsito (pintar faixas) em
todas as esquinas e cruzamentos que se fizer necessário.
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