Indicação nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos a ser
diretamente executado pela Prefeitura ou por concessão.
"a necessidade do
cumprimento pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí dos Artigos,
especialmente, 34 da Lei 4646/2013 e seus Parágrafos 1° e 2° e40 da Lei
4648/2013 e seu Parágrafo Único."
diretamente executado pela Prefeitura ou por concessão.
"a necessidade do
cumprimento pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí dos Artigos,
especialmente, 34 da Lei 4646/2013 e seus Parágrafos 1° e 2° e40 da Lei
4648/2013 e seu Parágrafo Único."
Indexação
Observação