Indicação nº 69 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
69
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
implantado, em nosso
município, um programa de incentivo ao meio ambiente com denominação de
"Programa de incentivo ambiental - IPTU Verde"
O programa consiste em desconto de até 15% no IPTU para aqueles que
atenderem as medidas impostas no programa, ou seja, a cada medida cumprida o
desconto é de 3% em cada, podendo chegar a 15% se todas as medidas forem
cumpridas.
As medidas seriam:
1. Ter sistema de água captada da chuva, com respectivo reservatório para
armazenamento e reutilização.
2. Ter implantado no imóvel o sistema de aquecimento solar da água utilizada no
imóvel.
3. Árvore plantada na calçada com no mínimo 3metros com respectivo protetor.
4. Calçada com pavimento que de acesso a todos os cidadãos.
5. Possuir lixeira suspensa com até 1 metro do piso da calçada.
município, um programa de incentivo ao meio ambiente com denominação de
"Programa de incentivo ambiental - IPTU Verde"
O programa consiste em desconto de até 15% no IPTU para aqueles que
atenderem as medidas impostas no programa, ou seja, a cada medida cumprida o
desconto é de 3% em cada, podendo chegar a 15% se todas as medidas forem
cumpridas.
As medidas seriam:
1. Ter sistema de água captada da chuva, com respectivo reservatório para
armazenamento e reutilização.
2. Ter implantado no imóvel o sistema de aquecimento solar da água utilizada no
imóvel.
3. Árvore plantada na calçada com no mínimo 3metros com respectivo protetor.
4. Calçada com pavimento que de acesso a todos os cidadãos.
5. Possuir lixeira suspensa com até 1 metro do piso da calçada.
Indexação
Observação