Indicação nº 72 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
72
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"A necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí
zelar pela limpeza de imóveis de sua propriedade em todo o Município, promovendo a
limpeza, construção de calçadas, muros e cercas onde se fizer necessário, como prevê a Lei
4648/2013 e que, especificamente, promova a limpeza do lote urbano de sua propriedade
no Bairro Anchieta, além da demolição de caixa d'água desativada existente naquele local
e que vem contribuindo para transtornos aos moradores, como relatado".
zelar pela limpeza de imóveis de sua propriedade em todo o Município, promovendo a
limpeza, construção de calçadas, muros e cercas onde se fizer necessário, como prevê a Lei
4648/2013 e que, especificamente, promova a limpeza do lote urbano de sua propriedade
no Bairro Anchieta, além da demolição de caixa d'água desativada existente naquele local
e que vem contribuindo para transtornos aos moradores, como relatado".
Indexação
Observação