Indicação nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
30/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"A implantação do Programa Municipal
de Incentivo ao Empreendedorismo Rural de Santa Rita do Sapucaí,
apresentado em Anteprojeto de Lei em anexo, que tem por finalidade
estimular a geração de empregos e renda através de atividades desenvolvidas
por fábricas municipais mantidas por associações de moradores de bairros
rurais, fortalecendo as iniciativas diferenciadas para o setor, levando-se em
consideração as peculiaridades e aptidões de cada região rural do município,
utilizando para isso, de forma compartilhada, os prédios escolares das escolas rurais desativadas".
de Incentivo ao Empreendedorismo Rural de Santa Rita do Sapucaí,
apresentado em Anteprojeto de Lei em anexo, que tem por finalidade
estimular a geração de empregos e renda através de atividades desenvolvidas
por fábricas municipais mantidas por associações de moradores de bairros
rurais, fortalecendo as iniciativas diferenciadas para o setor, levando-se em
consideração as peculiaridades e aptidões de cada região rural do município,
utilizando para isso, de forma compartilhada, os prédios escolares das escolas rurais desativadas".
Indexação
Observação