Projeto de Lei (Prefeitura) nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Prefeitura)
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
27/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.073/2017, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE
2018 A 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE
2018 A 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada