Requerimento nº 14 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

14

Data de Apresentação

20/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1.A cidade de Santa Rita do Sapucaí conta com portal específicio para
    a divulgação de despesas realizadas pela municipalidade no
    enfrentamento à pandemia do COVID-19?
    2. Quanto o Município de Santa Rita do Sapucaí já investiu no
    enfrentamento à pandemia do COVID-19? Favor detalhar, ainda que
    tais informações já estejam disponíveis em formato digital.
    3. É possível se verificar no Portal da Transparência da Prefeitura
    Municipal de Santa Rita do Sapucaí a aquisição de considerável
    número de máscaras descartáveis. Quais foram os critérios adotados
    para a distribuição de tais equipamentos de proteção individual? Porque
    diversos setores da Prefeitura não recebram máscaras?
    4. Dos valores aprovados pela Câmara Municipal em favor do Hospital
    Antônio Moreira da Costa, para serem utilizados exclusivamente no
    enfrentamento à pandemia, quanto já foi comprometido?
    5. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí cumprirá a Lei
    aprovada por esta casa e manterá o programa emergencial de auxílio

    Indexação

    Observação