Indicação nº 101 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
101
Data de Apresentação
19/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"a necessidade de colocar em
• prática o estabelecido na Lei n° 2.439, de 19 de novembro de 1993 (poderá
atender os contribuintes que tiverem seus imóveis no Município, com o
fornecimento dos serviços de máquinas pesadas, como tratores de esteira,
patrol ou similares, mediante ressarcimento das despesas de combustível e
mão-de-obra) e a criação do projeto Porteira Aberta, com ações da
municipalidade no sentido de se garantir a necessária manutenção as estradas
rurais que dão acesso às propriedades rurais."
• prática o estabelecido na Lei n° 2.439, de 19 de novembro de 1993 (poderá
atender os contribuintes que tiverem seus imóveis no Município, com o
fornecimento dos serviços de máquinas pesadas, como tratores de esteira,
patrol ou similares, mediante ressarcimento das despesas de combustível e
mão-de-obra) e a criação do projeto Porteira Aberta, com ações da
municipalidade no sentido de se garantir a necessária manutenção as estradas
rurais que dão acesso às propriedades rurais."
Indexação
Observação