Requerimento nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer-se ao Prefeito Municipal o envio à
Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai de informações relativas:
1) ao cumprimento do prazo de 6 meses para o início da
construção da sede da empresa Promafa Produtos de Mandioca Fadei
Ltda.
2) ao percentual de obras já concluídas pela empresa Promafa
Produtos de Mandioca Fadei Ltda., em caso de cumprimento parcial do
prazo estabelecido;
3) às medidas a serem tomadas pelo Município em caso
descumprimento total ou parcial da obrigação de conclusão das obras, no
prazo prorrogado.
Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai de informações relativas:
1) ao cumprimento do prazo de 6 meses para o início da
construção da sede da empresa Promafa Produtos de Mandioca Fadei
Ltda.
2) ao percentual de obras já concluídas pela empresa Promafa
Produtos de Mandioca Fadei Ltda., em caso de cumprimento parcial do
prazo estabelecido;
3) às medidas a serem tomadas pelo Município em caso
descumprimento total ou parcial da obrigação de conclusão das obras, no
prazo prorrogado.
Indexação
Observação