Projeto de Lei (Câmara) nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A quadra de esporte localizada no TG 04-040, á Rua Oswaldo Campos do Amaral , nº 620, Bairro Fernandes, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Quadra de Esporte Pedro Carlos da Costa - Pedrão".
Indexação
Observação
CAIXA 1008
Norma Jurídica Relacionada