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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 16 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

16

Data de Apresentação

06/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1) Foi instaurado procedimento de licitação para a outorga de
    concessão para a implantação de novo cemitério no Município?
    2) Esse procedimento de licitação foi concluído?
    3) Existe previsão de celebração de concessão para a implantação de
    cemitério no Município? Em que data?

    Indexação

    Observação

    OpenAPI