Projeto de Lei (Câmara) nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2021
Número
27
Data de Apresentação
28/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a associação Obra Social
Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, CNPJ 48.555.775/0129-13, com
sede no Sítio Queimada, bairro Piedade, Município de Santa Rita do Sapucaí/
MG.
Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, CNPJ 48.555.775/0129-13, com
sede no Sítio Queimada, bairro Piedade, Município de Santa Rita do Sapucaí/
MG.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada