Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
26/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Mesa da Câmara a conceder abono de
natal aos contratados e aos estagiários que prestam
serviços à Câmara Municipal de Santa Rita do
Sapucaí/MG, por força de contrato com o CIEE/MG
(Centro de Integração Empresa-Escola de Minas
Gerais) e dá outras providências.
natal aos contratados e aos estagiários que prestam
serviços à Câmara Municipal de Santa Rita do
Sapucaí/MG, por força de contrato com o CIEE/MG
(Centro de Integração Empresa-Escola de Minas
Gerais) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada