Projeto de Lei (Prefeitura) nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Prefeitura)
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/02/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada