Indicação nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/05/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sendo assim, confiante na sensibilidade administrativa do Prefeito Prof. Wander Wilson Chaves indico "a necessidade do Município de Santa Rita do Sapucaí acompanhar e aderir ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual estabelecido pela Lei Federal assim que o Governo
Federal publicar e definir a execução e a forma de parceria do Programa. "
Federal publicar e definir a execução e a forma de parceria do Programa. "
Indexação
Observação