Projeto de Lei (Prefeitura) nº 27 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Prefeitura)
Ano
2022
Número
27
Data de Apresentação
13/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/07/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do Adicional de Valorização dos Profissionais da Educação para os Profissionais da Educação que não atuam no desempenho da docência e/ou que não oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência, e dá outras providências."
Indexação
Observação