Projeto de Lei (Câmara) nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a participação de entidades sociais declaradas de utilidade pública do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG em eventos organizados,
patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
CAIXA 1019/2022