Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
18/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/12/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
18/11/2022
Dados Textuais
Ementa
Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao senhor Dr. João Paulo Santos da Costa Cruz, Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada