Requerimento nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
31/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações:
1°) Qual a situação atual de funcionamento do COMAD (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG)?
2°) Qual é a previsão para o COMAD voltar a atuar efetivamente em nosso município?
3°) Existe a previsão de revisão da legislação instituidora do COMAD? Em caso afirmativo, favor enviar à Câmara Municipal o anteprojeto de lei para
possibilitar nossa contribuição.
1°) Qual a situação atual de funcionamento do COMAD (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG)?
2°) Qual é a previsão para o COMAD voltar a atuar efetivamente em nosso município?
3°) Existe a previsão de revisão da legislação instituidora do COMAD? Em caso afirmativo, favor enviar à Câmara Municipal o anteprojeto de lei para
possibilitar nossa contribuição.
Indexação
Observação