Requerimento nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
19/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante do exposto, requeremos ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí das seguintes informações: 1°) As trintas vagas criadas pela Lei Complementar n° 123/2021 para professor PEB I foram ocupadas? Se sim, citar a quantidade e vínculo. 2°) Qual a situação de vacância dos cargos de professor I - PEB, em virtude de exoneração, demissão, morte ou aposentadoria? 3°) Qual o último concurso público efetivado com o objetivo de suprir o quadro de vacância de professor PEB I? Favor especificar o número de concursados aprovados, convocados e que tomaram posse até o momento. 4°) Qual o prazo final da vigência do último concurso realizado para suprir o quadro de vacância de professor PEB I?
Indexação
Observação