Indicação nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/02/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o expressivo número de comerciantes santa-ritenses que nos procuram devido ao elevado custo investido para a exploração comercial de espaços públicos para utilização durante eventos como o Carnaval e outras festividades tradicionais do Município, sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que regulamente a questão, adequando os valores forma a torná-los mais acessível aos comerciantes locais.
Indexação
Observação