Indicação nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/02/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Por todo o exposto, dada a relevância do tema no atual contexto social, indico ao chefe do Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Defesa e Proteção dos Animais, como um passo fundamental para promover o bem-estar dos animais em Santa Rita do Sapucaí.
Indexação
Observação