Indicação nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sirvo-me da presente Indicação para sugerir ao Prefeito Municipal a implementação de uma política de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todas as empresas e comércios localizados no município de Santa Rita do Sapucaí, independentemente de seu segmento ou porte. Esta medida tem como principal objetivo reconhecer e valorizar a contribuição significativa desses estabelecimentos na geração de emprego e renda em nosso município. Ao aliviar o fardo tributário sobre essas entidades, estaríamos não só fortalecendo a economia local, mas também criando um ambiente mais propício ao desenvolvimento de negócios existentes e à atração de novos investimentos para Santa Rita do Sapucaí. É de conhecimento geral que o contexto econômico atual exige medidas eficazes que possam estimular a atividade empresarial e comercial, proporcionando assim mais oportunidades de trabalho e melhorando a qualidade de vida da nossa população.
Indexação
Observação