Indicação nº 47 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

47

Data de Apresentação

03/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    17/04/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sirvo-me da presente Indicação para sugerir ao Prefeito Municipal a implementação de uma política de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todas as empresas e comércios localizados no município de Santa Rita do Sapucaí, independentemente de seu segmento ou porte. Esta medida tem como principal objetivo reconhecer e valorizar a contribuição significativa desses estabelecimentos na geração de emprego e renda em nosso município. Ao aliviar o fardo tributário sobre essas entidades, estaríamos não só fortalecendo a economia local, mas também criando um ambiente mais propício ao desenvolvimento de negócios existentes e à atração de novos investimentos para Santa Rita do Sapucaí. É de conhecimento geral que o contexto econômico atual exige medidas eficazes que possam estimular a atividade empresarial e comercial, proporcionando assim mais oportunidades de trabalho e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

    Indexação

    Observação