Requerimento nº 26 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

26

Data de Apresentação

27/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    29/05/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Venho por meio deste Requerimento solicitar informações detalhadas sobre o patrimônio imobiliário institucional do município de Santa Rita do Sapucaí. É de suma importância para o exercício da função legislativa conhecer a totalidade e as características dos imóveis pertencentes ao município. Solicito, portanto, as seguintes informações: 1. Quantos imóveis são de propriedade do município de Santa Rita do Sapucaí? 2. Quais são os endereços completos dos imóveis municipais? 3. Qual é a metragem de cada um desses imóveis? 4. Para que finalidade cada imóvel está sendo utilizado atualmente? 5. Qual é o estado de conservação e as condições estruturais de cada imóvel? 6. Os imóveis estão ocupados? Se sim, por quem? Se não, quais são os planos futuros para sua ocupação? Essas informações são essenciais para que possamos analisar a gestão do patrimônio público e propor medidas que garantam sua utilização eficiente e adequada, beneficiando assim toda a população de Santa Rita do Sapucaí.

    Indexação

    Observação