Requerimento nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio deste Requerimento solicitar informações detalhadas sobre o patrimônio imobiliário institucional do município de Santa Rita do Sapucaí. É de suma importância para o exercício da função legislativa conhecer a totalidade e as características dos imóveis pertencentes ao município. Solicito, portanto, as seguintes informações: 1. Quantos imóveis são de propriedade do município de Santa Rita do Sapucaí? 2. Quais são os endereços completos dos imóveis municipais? 3. Qual é a metragem de cada um desses imóveis? 4. Para que finalidade cada imóvel está sendo utilizado atualmente? 5. Qual é o estado de conservação e as condições estruturais de cada imóvel? 6. Os imóveis estão ocupados? Se sim, por quem? Se não, quais são os planos futuros para sua ocupação? Essas informações são essenciais para que possamos analisar a gestão do patrimônio público e propor medidas que garantam sua utilização eficiente e adequada, beneficiando assim toda a população de Santa Rita do Sapucaí.
Indexação
Observação