Requerimento nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Câmara Municipal as seguintes informações:
I. A poda das árvores pela Escola Técnica de Eletrônica foi autorizada pelos órgãos municipais competentes? Em caso afirmativo, solicitasse cópia da autorização emitida.
II. A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente acompanhou ou foi notificada previamente sobre essa ação? Em caso negativo,
justifique a ausência de monitoramento.
III. Foi iniciado algum diálogo formal entre a Prefeitura e a instituiçãode ensino em razão do ocorrido? Se sim, apresentar os registros
dessa comunicação.
IV. Quais medidas administrativas e/ou punitivas foram ou serãoadotadas para responsabilizar a instituição pelo possível crime ambiental? Detalhar ações, possíveis multas aplicadas e demais providências previstas
I. A poda das árvores pela Escola Técnica de Eletrônica foi autorizada pelos órgãos municipais competentes? Em caso afirmativo, solicitasse cópia da autorização emitida.
II. A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente acompanhou ou foi notificada previamente sobre essa ação? Em caso negativo,
justifique a ausência de monitoramento.
III. Foi iniciado algum diálogo formal entre a Prefeitura e a instituiçãode ensino em razão do ocorrido? Se sim, apresentar os registros
dessa comunicação.
IV. Quais medidas administrativas e/ou punitivas foram ou serãoadotadas para responsabilizar a instituição pelo possível crime ambiental? Detalhar ações, possíveis multas aplicadas e demais providências previstas
Indexação
Observação