Requerimento nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações:
1. O Ginásio Poliesportivo do Alcidão foi cedido ou houve cobrança da atração AVENGERS INSPIRADO NO CIRQUE DU SOLEIL, para a devida utilização do espaço público?
2. Se foi cedido qual a lei que fundamenta a referida cessão? Favor enviar copia da lei e do termo de cessão do espaço público (caso de fato tenha sido cedido com os dados e documentos da empresa cessionária).
3. Se foi cobrado pela utilização do espaço público, favor enviar respectivo valor cobrado e guia de arrecadação para transparência dos atos do Poder Executivo Municipal?
4. O Espaço Público Cedido pode ser objeto de nova cessão a outros eventos públicos e de interesse local? Se sim como proceder com o pedido e qual o responsável por receber, acompanhar e deferir o pedido?
1. O Ginásio Poliesportivo do Alcidão foi cedido ou houve cobrança da atração AVENGERS INSPIRADO NO CIRQUE DU SOLEIL, para a devida utilização do espaço público?
2. Se foi cedido qual a lei que fundamenta a referida cessão? Favor enviar copia da lei e do termo de cessão do espaço público (caso de fato tenha sido cedido com os dados e documentos da empresa cessionária).
3. Se foi cobrado pela utilização do espaço público, favor enviar respectivo valor cobrado e guia de arrecadação para transparência dos atos do Poder Executivo Municipal?
4. O Espaço Público Cedido pode ser objeto de nova cessão a outros eventos públicos e de interesse local? Se sim como proceder com o pedido e qual o responsável por receber, acompanhar e deferir o pedido?
Indexação
Observação