Moção nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que subscreve, no exercício de suas atribuições regimentais e legais, vem, perante esta Egrégia Casa Legislativa, apresentar a presente Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela Deputada Federal Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe a redução do limite de horas semanais trabalhadas e a extinção da escala de trabalho 6x1, instituindo a jornada semanal de quatro dias.
Indexação
Observação