Indicação nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Câmara Municipal Projeto de Lei alterando a Lei nº 5.654/2024,
ampliando o benefício do programa de distribuição de sensores e aparelhos medidores de glicose digital para jovens diabéticos tipo 1 com idade de até 18 anos, garantindo:
• Maior proteção e acompanhamento contínuo dos adolescentes diabéticos, evitando agravamento do quadro clínico.
• Ampliação do acesso a novas tecnologias de monitoramento da glicemia, favorecendo a adesão ao tratamento.
ampliando o benefício do programa de distribuição de sensores e aparelhos medidores de glicose digital para jovens diabéticos tipo 1 com idade de até 18 anos, garantindo:
• Maior proteção e acompanhamento contínuo dos adolescentes diabéticos, evitando agravamento do quadro clínico.
• Ampliação do acesso a novas tecnologias de monitoramento da glicemia, favorecendo a adesão ao tratamento.
Indexação
Observação