Projeto de Lei (Câmara) nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede reposição inflacionária e aumento real aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Santa Rita do Sapucaí (MG) e dá
outras providências.
outras providências.
Indexação
Observação
Projeto de Lei retirado pelos autores.