Requerimento nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao chefe do Executivo as seguintes informações:
1. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao acompanhar a verificação da procedência do vazamento que atingiu o campus da ETE FMC, constatou tratar-se de esgoto até então despejado sem tratamento no leito do Rio Sapucaí?
2. O Poder Executivo, por qualquer dos órgãos que lhe são integrantes ou vinculados, tem conhecimento de outras regiões da cidade nas quais o esgoto estaria desaguando in natura em cursos d’água?
3. Quais providências administrativas a Prefeitura Municipal adotou ou pretende adotar em face da Copasa quanto ao rompimento de tubulação de esgoto acima relatado, de modo a apurar responsabilidades e sanar possíveis irregularidades?
1. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao acompanhar a verificação da procedência do vazamento que atingiu o campus da ETE FMC, constatou tratar-se de esgoto até então despejado sem tratamento no leito do Rio Sapucaí?
2. O Poder Executivo, por qualquer dos órgãos que lhe são integrantes ou vinculados, tem conhecimento de outras regiões da cidade nas quais o esgoto estaria desaguando in natura em cursos d’água?
3. Quais providências administrativas a Prefeitura Municipal adotou ou pretende adotar em face da Copasa quanto ao rompimento de tubulação de esgoto acima relatado, de modo a apurar responsabilidades e sanar possíveis irregularidades?
Indexação
Observação