Indicação nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere a regulamentação da execução musical durante os passeios da “Carreta da Diversão”, proibindo músicas com conteúdo inadequado ao público infantil, garantindo ambiente respeitoso e compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente
Indexação
Observação