Projeto de Lei (Câmara) nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município
de Santa Rita do Sapucaí/MG, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsabilidade Legal Atípicas.
de Santa Rita do Sapucaí/MG, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsabilidade Legal Atípicas.
Indexação
Observação