Requerimento nº 35 de 2025

Requer que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa, no prazo legal, as seguintes informações:

 Relação nominal de todas as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) em funcionamento no município, com endereço, data de
inauguração e horário de atendimento ao público;

- Para cada unidade, informar:

I. Planta física resumida ou descrição da estrutura (número de salas, banheiros, consultórios, farmácia, sala de vacina, acessibilidade, etc.);
II. Lista de equipamentos disponíveis (indicando os que estão em funcionamento, manutenção ou ausentes);
III. Inventário básico de mobiliário (mesas, cadeiras, armários, computadores, internet, impressoras, arcondicionado, etc.);
IV. Condições de segurança do imóvel (portões, grades, câmeras, vigilância, etc.);

- Quadro funcional de cada unidade, contendo:
I. Nome dos servidores, função/cargo, vínculo (efetivo, contratado, processo seletivo, cedido), carga horária e jornada semanal;
(continua).