Requerimento nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Câmara, no prazo legal, as seguintes informações: . A relação completa de todas as unidades educacionais (Escolas e CMEIs), administrativas e de apoio a estudantes e pais (como o CEOP) que compõem a rede municipal de Educação, com seus respectivos endereços.
. Para cada uma das unidades listadas no item anterior, apresentar um relatório detalhado contendo o nome completo e o cargo de todos os servidores (efetivos, contratados e comissionados) atualmente lotados em cada local.
. Para cada unidade educacional (Escolas e CMEIs), informar:
. A capacidade máxima de atendimento (número de vagas).
. O número atual de alunos efetivamente matriculados e atendidos.
Relatório específico sobre a fila de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) detalhando o número de crianças que aguardam...(continua)
. Para cada uma das unidades listadas no item anterior, apresentar um relatório detalhado contendo o nome completo e o cargo de todos os servidores (efetivos, contratados e comissionados) atualmente lotados em cada local.
. Para cada unidade educacional (Escolas e CMEIs), informar:
. A capacidade máxima de atendimento (número de vagas).
. O número atual de alunos efetivamente matriculados e atendidos.
Relatório específico sobre a fila de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) detalhando o número de crianças que aguardam...(continua)
Indexação
Observação